Novo modelo da SSP é elogiado na coletiva dos 100 primeiros dias de Governo

Por: Cabo Rodrigo Costa, em 09/04/2019


A atual gestão da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) iniciou o ano de 2019 alinhada com os objetivos do novo Governo: com maior agilidade, mais economia e maior eficiência nos serviços disponibilizados aos cidadãos. Com isso, diversas análises e mudanças foram realizadas durante os primeiros 100 dias, visando atingir as metas propostas.
O alinhamento foi enaltecido durante a "coletiva dos 100 dias" realizada na manhã desta terça-feira, 9, com o primeiro escalão do Governo do Estado. O encontro aconteceu noauditório do Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CIGERD), em Florianópolis.
A primeira missão da SSP foi sistematizar o funcionamento do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial. O colegiado uniu as instituições de segurança catarinenses, com o objetivo de reduzir a criminalidade e promover ações específicas.
A proposta partiu do governador Carlos Moisés, que substituiu a figura do secretário de Segurança Pública pelo presidente do colegiado, com mandato anual. A escolha do primeiro mandato da presidência se deu por conta do tamanho da instituição, ficando no primeiro ano com o comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), seguido pelo delegado-geral da Polícia Civil (PCSC), depois com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) e então assumida pelo diretor-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP). O cargo de secretário-adjunto também foi substituído pelo diretor-geral, que é ocupado por uma pessoa também ligada à segurança.
Neste novo modelo, os chefes das instituições se reúnem semanalmente para a discutir temas pertinentes e também para promover a integração das ações, onde as instituições são avaliadas.E os reflexos positivos já começam a aparecer, como a diminuição dos principais índices de violência no Estado.
O modelo, inovador no país, foi elogiado, inclusive, pelo secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, que se mostrou bastante surpreso com a ideia. “Achei muito interessante ter representantes de órgãos de Segurança Pública se reunindo uma vez por semana para deliberar sobre o assunto. A decisões se tornam, sem dúvida, muito mais embasadas do que uma decisão tomada por uma cabeça só. É um modelo que vamos tentar implantar em todo o território brasileiro”, comentou o general, durante visita realizada em fevereiro. “Não adianta a gente investir, gastar ou falar em modelo, se não tivermos estatísticas. E as estatísticas de Santa Catarina são as melhores do país”, avaliou Theophilo.
Transparência
Para garantir que a população tenha acesso aos dados e ao que acontece na SSP, foi criado o boletim semanal dos indicadores da Segurança Pública, em que são apresentados os índices de violência do Estado. Todas as segundas-feiras um novo boletim é apresentado no site das instituições, trazendo as informações mais atualizadas.A nova gestão também está trabalhando com transparência total das ações e contas públicas.
Ajustes
Nestes primeiros 100 dias de trabalho, a nova gestão da SSP fez uma análise do cenário em que a secretaria foi encontrada, para que pudessem ser feitos os ajustes necessários. Em um primeiro momento foi necessário revisar orçamento, finanças e administração.
Após a análise, foram realizados cortes e reajustes em alguns contratos. A exemplo dos contratos de postos de serviços terceirizados, que eram realizados com dispensas de licitação e renovados a cada ano, a nova gestão optou por não renovar e realizar novo processo licitatório.
A estrutura da SSP também foi revista, para um modelo mais enxuto e funcional. Das sete diretorias existentes, quatro foram suprimidas.
Outro grande reajuste que a secretaria está promovendo é em relação aos espaços físicos. Após uma análise criteriosa do Complexo Administrativo da Segurança Pública, em Florianópolis, foi observado que algumas estruturas estavam sendo subutilizadas e uma readequação dos ambientes poderia trazer economia em termos de aluguéis das instituições, o que já está sendo colocado em prática.
Além destas ações, foram realizados cortes de supérfluos, como assinatura de jornais e pontos de televisão por assinatura. A implementação do projeto Governo Sem Papel, em fevereiro, também reduziu os gastos com impressões e papéis. Materiais antigos também foram reciclados e substituídos.
Inteligência
A grande aposta de 2019 para a Segurança Pública é a utilização da inteligência na captação de dados para gerar conhecimento. A implementação e uso de BI – Business Inteligence, um painel com informações completas sobre a secretaria, que contempla questões administrativas, financeiras e operacionais – permite, com poucos cliques, obter um diagnóstico completo do órgão, trazendo embasamento para as decisões que devem ser tomadas.
Plataforma Integra
Durante estes 100 dias também foi lançada a Plataforma Digital de Integração da Segurança Pública (Integra), que unifica os bancos de dados e os boletins de ocorrência pelas polícias Civil e Militar. A plataforma facilita o acesso das instituições para as investigações e planejamento de policiamento, já que as ocorrências passam a utilizar os mesmos campos de informações. Com isso, os boletins podem ser acessados, visualizados e compartilhados por ambas as corporações.
Assim, as estatísticas de criminalidade não correm o risco de ter duplicidade de registro. Como consequência, há o aumento na produtividade, diminuição do retrabalho e a disponibilidade de policiais para outras atividades.
Com isso, quem realmente ganha com a Integra é o cidadão, que terá seu boletim de ocorrência mais facilitado, não importando a forma como ele procurou o Estado para tratar de um assunto de segurança, seja pela delegacia, pela internet (através da delegacia virtual) ou ainda pela rádio patrulha. Não existindo mais a necessidade do cidadão diferenciar as polícias, pois ele já terá seu boletim registrado e encaminhado para a delegacia competente, para que seja dado o devido proseguimento ao processo legal.
A plataforma foi desenvolvida pelo Ciasc e é resultado do trabalho de uma equipe composta por representantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Civil, Polícia Militar, Instituto Geral de Perícias e do Corpo de Bombeiros Militar.

*Informações da Secretaria de Estado da Segurança Pública

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