Programa de proteção é lançado em Lages no Dia Internacional da Mulher

Por: Soldado Regiane Rodrigues Varela, em 09/03/2018


Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o comando do 6º Batalhão de Policia Militar (BPM), com sede em Lages, chama a atenção da comunidade para o alto índice de violência contra a mulher na região serrana e lança o programa Rede Catarina de Proteção à Mulher. O evento foi acompanhado pela imprensa, autoridades e policiais militares.
Em funcionamento há 20 dias, a Rede Catarina fez 39 atendimentos em Lages com um registro de 155 vítimas e 155 agressores. Nesta primeira fase serão atendidas as mulheres das cidades de Lages, São José do Cerrito, Painel e Bocaina do Sul. No segundo semestre, um plano de expansão para os demais municípios da Serra deve ser estabelecido a partir da demanda observada.
“O programa é, de fato, a necessária atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Ele objetiva dar voz e garantir integridade a elas”, destaca o comandante do 6º BPM de Lages, tenente-coronel Alfredo Nogueira dos Santos.
Para o prefeito Antonio Ceron, os esforços somados garantem o apoio necessário. “Com a Rede Catarina e o trabalho realizado pela Secretaria de Política para a Mulher, teremos ações objetivas e efetivas oportunidades de oferecer ajuda a essas pessoas no momento em que estão mais fragilizadas”.
Como funciona
Em Lages, dois policiais militares, um homem e uma mulher, foram designados e treinados para atuar com dedicação exclusiva ao programa. Eles farão visitas preventivas ao ambiente das vítimas com base nas medidas protetivas definidas pelo poder judiciário.
Caso seja constatado o descumprimento da medida protetiva, as informações serão encaminhadas aos órgãos competentes. Sendo necessário suporte às vítimas, haverá o encaminhamento à rede de apoio disponível para que sejam avaliadas e auxiliadas por profissionais especializados.
O programa tem a política de continuidade no atendimento para verificar a origem do conflito familiar e fortalecer as ações de prevenção.
Botão do pânico
O comandante tenente-coronel Alfredo Nogueira dos Santos lembra, ainda, que a Polícia Militar prevê para este ano a implantação de um aplicativo de celular com o chamado “botão do pânico”. “Este aplicativo utilizará o sistema de georreferenciamento do aparelho. Por meio dele, a vítima poderá acionar a PM em casos de emergência. A localização será repassada diretamente aos policiais que irão atender a ocorrência”.
Violência em Lages
Até pouco tempo, Lages se destaca como a cidade de Santa Catarina com maior número de ocorrências de violência doméstica contra a mulher e no país ocupa a 17ª colocação. Estes números mudaram. Com base nas informações registradas na Polícia Militar, a cidade está em terceiro lugar nesta lista. A cidade serrana fica atrás de Florianópolis e Itajaí.
Dados da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Lages mostram que em 2017 foram registrados 1213 boletins de ocorrência com relatos de agressão à mulher. Destes, 818 foram ameaças, 14 estupros e 381 lesões corporais. Foram abertos 371 inquéritos policiais por ameaça, 314 por lesão corporal e 26 por estupro e concedidas 416 medidas protetivas. A maior parte das queixas atribui a violência doméstica ao uso de drogas ilícitas e bebidas alcoólicas. Os atos são geralmente praticados por companheiros ou pessoas próximas.
Apoio
O município de Lages foi o primeiro do Estado a criar uma Secretaria de Política para Mulher. No local, as mulheres contam com acompanhamento psicossocial, orientação, acolhimentos e outros tipos de encaminhamentos que assegurem a dignidade da mulher. A Rede Catarina chega para somar e direcionar esforços por parte da corporação no combate e prevenção à violência doméstica.
Violência doméstica e familiar
Configura-se violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou missão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, ocorrida no âmbito da unidade doméstica, compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
O âmbito da família é compreendido como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa, bem como em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. As relações pessoais elencadas independem de orientação sexual.
Texto e fotos: Catarinas Comunicação

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