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Realizando um trabalho efetivo em favor da excelência administrativa, pela conformidade dos atos e pela integridade institucional no âmbito da corporação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), o Centro de Controle Interno (CConin) está completando 11 anos de criação.
Criado no dia 15 de agosto de 2014, por meio da Portaria nº 236/PMSC/2014, o CConin é o órgão de assessoramento estratégico e técnico-normativo do comando-geral da PMSC, responsável por promover a fiscalização da legalidade, da economicidade, da eficácia e da integridade na gestão pública militar, por meio de ações de auditoria, inspeção, orientação e controle preventivo.
Segundo o controlador-geral da PMSC, coronel Adair Alexandre Pimentel, ao longo de mais de uma década, o CConin conquistou o feito histórico, em parceria com o Centro de Armazenamento de Distribuição (Cad/Dalf), de obter 100% do levantamento e controle do patrimônio da PMSC.
Além disso, o departamento realizou centenas de pareceres, auditorias e inspeções, elaborou manuais, diretrizes, fluxogramas e cheklist, criou e implantou o Programa de Integridade e governança da PMSC, alinhado à Lei Anticorrupção e às boas práticas da administração pública.
Outra ação importante do CConin foi a construção do novo modelo de gestão de riscos institucionais, por meio da identificação, avaliação e tratamento de riscos críticos na Corporação, conforme o Plano de Integridade e Conformidade (PIC-2023/2024). O órgão foi também coordenador das ações de transparência ativa e resposta à Lei de Acesso à Informação (LAI), junto à Ouvidoria da PMSC.
“Fomos protagonistas na estruturação das Tomadas de Contas Especiais, promovendo a responsabilização de agentes e a recuperação de danos ao erário, atuando como orgão de ligação da PMSC com demais órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral do Estado (CGE), Rede de Controle da Gestão Pública, entre outros”, afirmou coronel Pimentel.
Atualmente o CConin mantém um rotina diária de análise e emissão de pareceres de regularidades sobre as atividades de gestão de pessoal, licitações e compras, transferência de recursos, despesas, custeio, controle patrimonial e as atividades de Ouvidoria.
Texto: Marcelo Passamai
