Foto: Lema da unidade
Foto: Foto da unidade da Polícia Militar de Santa Catarina
Termos de Compromisso
Quem Somos
Unidades
Alegações Finais
Termos de Compromisso
Chat
Pesquisa Termos de Compromisso
IdentificacaoExtratoCompromissadoData InicialData Final
TERMO DE COMPROMISSO N° 014/3ºPEL/2ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 014/3ºPEL/2ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21230-202020-60125 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. MARIO MUCHENSKI na data de 20/05/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.MARIO MUCHENSKI20/05/202020/05/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 013/3ºPEL/2ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 013/3ºPEL/2ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21230-2018-53659 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. CRISTIANO VENDRAMI na data de 19/05/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.CRISTIANO VENDRAMI19/05/202019/05/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 012/3ºPEL/2ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 012/3ºPEL/2ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2017-48807 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. ALDÍRIO ARMELINI na data de 15/05/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.ALDÍRIO ARMELINI15/05/202015/05/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 012/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 012/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2019-55111 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. MARCELO WAGNER GONÇALVES na data de 13/05/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.MARCELO WAGNER GONÇALVES13/05/202013/05/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 010/3ºPEL/2ªCIA/1°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 010/3ºPEL/2ªCIA/1°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2018.51524 que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. PAULO SÉRGIO KOCK na data de 13/05/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.PAULO SÉRGIO KOCK13/05/202013/05/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 008/3ºPEL/2ªCIA/1°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 008/3ºPEL/2ªCIA/1°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2018.51399 que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. Dieter Erhard Grimm na data de 11/05/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.Dieter Erhard Grimm11/05/202011/05/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 007/3ºPEL/2ªCIA/1°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 007/3ºPEL/2ªCIA/1°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2018-51392 que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. Rodrigo Cachoeira na data de 11/05/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.Rodrigo Cachoeira11/05/202011/05/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 006/3ºPEL/2ªCIA/1°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 006/3ºPEL/2ªCIA/1°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2017-48762 que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. Ari Ferreira dos Santos na data de 11/05/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.Ari Ferreira dos Santos11/05/202011/05/2023
TERMO DE COMPROMISSO 005-2020 3º PEL/2ª CIA/1ºBPMATERMO DE COMPROMISSO N° 005/3ºPEL/2ªCIA/1°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2017-48764 que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. Ademar Moura dos Santos na data de 11/05/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.Ademar Moura dos Santos11/05/202011/05/2023
TERMO DE COMPROMISSO 11-2020TERMO DE COMPROMISSO N° 011/3ºPEL/2ªCIA/1°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2020-60047 que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA na data de 07/05/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA07/05/202007/05/2023
TERMO DE COMPROMISSO 009-2020/ 3º PEL/2ªCIA/1ºBPMATERMO DE COMPROMISSO N° 009/3ºPEL/2ªCIA/1°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2017-48822 que fazem a POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL e o Sr. CARLOS LOPES na data de 07/05/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.CARLOS LOPES07/05/202007/05/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 011/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 011/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2019-58268 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. FERNANDO MARCIO DE ALMEIDA na data de 27/02/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.FERNANDO MARCIO DE ALMEIDA27/02/202027/02/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 010/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 010/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2018-51538 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. DANILO BENDER na data de 27/02/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área delimitada pelo PRAD, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.DANILO BENDER27/02/202027/02/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 016/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 016/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2019-58913 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. VILMAR VACCARI na data de 10/03/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da área definida no PRAD, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.VILMAR VACCARI10/03/202010/03/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 013/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 013/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2019-58632 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. DIRCEU VALENTIM LAZZARINI na data de 21/02/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.DIRCEU VALENTIM LAZZARINI21/02/202021/02/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 014/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 014/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2019-58353 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. GILBERTO PIVETTA DE SOUZA na data de 21/02/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.GILBERTO PIVETTA DE SOUZA21/02/202021/02/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 007/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 007/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2019-57178 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. ERMINIO ALVES DOS SANTOS na data de 20/02/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.ERMINIO ALVES DOS SANTOS20/02/202020/02/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 004/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 004/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2018-54252 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. JOSÉ JUAREZ ZAGO na data de 13/02/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.JOSÉ JUAREZ ZAGO13/02/202013/02/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 004/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 004/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2018-54254 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. JOSÉ JUAREZ ZAGO na data de 13/02/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.JOSÉ JUAREZ ZAGO13/02/202013/02/2023
TERMO DE COMPROMISSO N° 004/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020TERMO DE COMPROMISSO N° 004/2ºPEL/1ªCIA/2°BPMA/CPMA/2020 referente ao processo administrativo de nº 21530-2018-54253 que fazem a Polícia Militar Ambiental e o Sr. JOSÉ JUAREZ ZAGO na data de 13/02/2020, referente à redução do valor da multa em 90% (noventa por cento), com a recuperação da exata área degradada, na forma do artigo 87, da Lei Estadual nº 14.675/09, e artigos 119 e 120, da Portaria Conjunta IMA/CPMA n°143/2019.JOSÉ JUAREZ ZAGO13/02/202013/02/2023
Página 1 de 90 | Mostrando registros 1 a 20 de 20 | Total de registros: 1783