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A Polícia Militar de Santa Catarina informa que o Governo do Estado desobrigou a prova de vida para aposentados e pensionistas na segunda-feira, 6. Sendo assim, a nova sistemática para prova de vida aplica-se aos policiais militares inativos e suas pensionistas.
No Estado, a decisão foi possibilitada através do convênio firmado, há 18 meses, com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que permitiu acesso às certidões de óbitos registradas na base de dados dos cartórios.
O fim do procedimento já está em vigor, desobrigando beneficiários, em especial pessoas com deficiência ou de idade mais avançada, dos transtornos e do desconforto de ter que se deslocar anualmente a uma unidade de atendimento para a comprovação de vida.
